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Legislativo e Democracia

As relações entre o Poder Legislativo e a população necessitam passar por mudanças, mais especificamente no que diz respeito ao exercício democrático garantido pela Constituição e que tanto se faz necessário para que tenhamos assegurado que a vontade do povo e seus anseios estejam sendo legitimamente defendidos.

Tratar com urgência a necessidade do estreitamento de laços entre a população e o legislativo é motivo de muita alegria, pois nota-se aí a retomada da cidadania, da participação popular nos governos e a descentralização do poder.

A democracia é invariavelmente sadia e necessária para que tenhamos um país realmente produtivo o quanto se almeja, tendo a participação de todos nos destinos do Brasil.

Vejo o país, muitas vezes, como um grande navio onde não há lugar para passageiros, mas somente para tripulantes que cumprem sua função essencial para que a viajem prossiga. Só o trabalho conjunto conseguirá levar nosso país ao destino correto.

O período ditatorial que o Brasil atravessou com os brasileiros sendo obrigados a baixar suas cabeças para a tirania e a opressão com poderes garantidos pelo Ato Institucional número 5, o tão conhecido AI-5, terminou com a vitória da liberdade de expressão e pensamento, demonstrando a força de nossa gente na conquista de seus ideais.

Porém, não podemos nos esquecer que, embora sem sangue, a luta e a participação devem continuar para que a democracia reine soberana sobre nosso país.

Esse progresso bilateral tem ocorrido, ainda que lentamente, sob a forma de ações legislativas, conforme atestam o Instituto do Legislativo Paulista e o Fórum São Paulo Século XXI, ambas com participação direta da população.

O Instituto do Legislativo, além da sociedade, ainda vincula o poder Legislativo às universidades, possibilitando a assinatura de convênios e a participação conjunta das mesmas no desenvolvimento de projetos, além de ser oficialmente o órgão responsável pela recepção e trabalho estatístico dos dados fornecidos por todos os municípios do Estado de São Paulo para o cálculo do Índice Paulista de Responsabilidade Social, capaz de identificar as principais necessidades através de cálculos numéricos, facilitando as gestões.

O Fórum, por sua vez, trouxe à Assembléia Legislativa grande número de participantes que inundaram e aquilataram o encontro com centenas de idéias que foram discutidas e alavancaram novas formas de abordagens e encaminhamentos, resultando em um dos mais proveitosos eventos democráticos já realizados no Estado desde o fim da ditadura militar.

É fundamental, nesse aspecto, que a participação ativa da população venha a ser efetivada, legitimando o processo de abertura de poder ao qual hoje assistimos.

É a democracia que nos bate à porta como a vitória de nossa gente que vem somar-se à tantas outras que tornam pouco a pouco o Estado de São Paulo neste exemplo de democracia para todo o país.

Publicado dia 22/10/2013

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