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Educação e cidadania

A educação é o alicerce da cidadania. Qual indivíduo pode ter uma verdadeira consciência cidadã sem ter passado pelos bancos escolares? Queremos deixar claro o nosso compromisso em enfrentar todas as barreiras para que Piracicaba volte a ser referência nacional quando se falar em educação.

Nós sabemos que várias leis possibilitaram uma série de mudanças na organização do ensino desde o final da década de 90, inclusive no que toca o financiamento da educação, mas infelizmente nenhuns dos últimos governos municipais ousou ser pioneiro em iniciativas inovadoras e instigantes que, com certeza, provocariam as mudanças na estrutura de ensino que toda essa legislação possibilita.

Atualmente as Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI’s - atendem 7.443 crianças na rede pública, mas se faz necessário trazer a público que deste total, apenas 4.023 são atendidas em período integral. Nas listas de espera dessas unidades escolares encontramos 4.180 crianças de zero a três anos e 1.958 de quatro a seis. Contudo, já estamos estudando alternativas para a ampliação do atendimento, desde o aumento dos profissionais desse nível de ensino até a ampliação dos convênios com instituições de educação infantil não-governamentais (o bolsa-creche).

Já, por sua vez, a reorganização do Ensino Fundamental de oito para nove anos vai nos possibilitar receber mais recursos por crianças que já estão na rede pública municipal, além do aumento da escolaridade, do sucesso no aprendizado, e de menor vulnerabilidade a situações de risco. Temos clareza que o processo educativo deverá ser adequado à idade das crianças e que, portanto, proposta pedagógica, currículo, organização dos espaços físicos e materiais didáticos deverão ser repensados.

Quando falamos em educação hoje, fazemos questão de nos comprometer com a valorização dos profissionais que atuam nessa área. É necessário, enquanto gestor público, possibilitar mecanismos onde os educadores possam reconquistar a dignidade da profissão. Criar mecanismos que possibilitem a troca de experiências, a fundamentação teórica e o retorno à prática; reestruturar a Secretaria de Educação de forma a integrar todas as áreas e serviços; implantar definitivamente um Plano de Carreira para o Magistério que venha contemplar todos os que atuam na estrutura do ensino e garantindo, realmente, carreira, cargos e salários.

A rede municipal de ensino possui hoje 70 unidades escolares, sendo que 51 atendem crianças da educação infantil e 19 atendem crianças do ensino fundamental. Para dar suporte a essas crianças criou-se uma vasta estrutura que vai desde os departamentos de educação, passando pelo setor de manutenção, de “apoio ao professor”, de saúde do escolar até a merenda escolar, uma série de serviços que praticamente não se comunicam. É necessária uma reestruturação na Secretaria para otimizar o trabalho desenvolvido integrando os diversos serviços e áreas.

Será necessário ainda promover ampla discussão com o Conselho Municipal de Educação, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o Conselho Tutelar e com as autoridades da Vara da Infância e da promotoria correspondente às formas de ingresso das crianças no sistema público de atendimento e a viabilidade de instaurarmos uma central de distribuição de vagas.

Temos clareza dos enormes desafios que vamos encontrar no financiamento de todas as ações necessárias, mas sabemos que é possível redirecionar as prioridades e racionalizar o atual custeio da Secretaria Municipal de Educação.

Estamos falando de uma Secretaria em que as cifras sempre são altíssimas e qualquer economia gerará uma boa somatória de recursos. Fortalecer as unidades executoras para que possam gerenciar alguns recursos para custeio das Escolas, pode ser uma excelente medida, que vai direcionar acertadamente os gastos necessários na manutenção das unidades, por exemplo. Com o financiamento das crianças de seis anos, passando a ser feito através do Ensino Fundamental, serão mais de quatro milhões e meio por ano que Piracicaba passará a receber a mais. Teremos que ser arrojados e criativos para alavancar os recursos necessários para esse trabalho.

O Programa de Educação de jovens e adultos é uma área que será tratada com a importância que lhe é devida e nisso se incluem ações visando à melhoria da qualidade do ensino médio, para dar apoio ao estudante no vestibular e, especialmente, no bom desempenho durante o curso superior. É necessário incluir este programa definitivamente na estrutura da Secretaria, contando com investimentos em cursos de formação continuada para seus professores, recursos didáticos específicos para esse nível de ensino e mais, que passe a ser parte integrante da Escola onde se realiza.

Outro programa que deverá receber grande impulso é o Estação Criança. Numa perspectiva de Escola em período integral precisamos rever os objetivos, o formato, a proposta do programa juntamente com seus professores e os conselhos de direitos correspondentes.

É fundamental o papel da área de Educação Especial na divulgação dos princípios da Educação Inclusiva sensibilizando a todos sobre os direitos das crianças com necessidades educativas especiais e a importância de incluí-las na rede regular. Conhecemos sim os problemas da cidade, mas conhecemos especialmente as alternativas e possibilidades para solucioná-los. É por isso que queremos governar Piracicaba, porque temos compromisso. Vamos resolver cada questão tomando atitudes com a força política, do trabalho e da liderança.

Publicado dia 22/10/2013

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